Perspectivas Filosóficas em Informação

Qualificação Monique Figueira - Doutorado

No dia 23 de março de 2021, ocorreu, por meio de videoconferência, o exame de qualificação de doutorado de Monique Figueira, membro  do Grupo de Pesquisa Perfil-i e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação IBICT/UFRJ. O trabalho com o título “Tudo que desmancha no ar é sólido: dispersão e fraude no regime de informação fundiário brasileiro" foi apresentado à banca examinadora composta pelo Prof. Marco Schneider (orientador), pela banca composta por Gustavo Saldanha (Ciência da Informação - IBICT/UFRJ), Liz-Rejane Issberner (Ciência da Informação - IBICT/UFRJ), Eliane Moreira (Direito - UFPA) e Bianca Rihan (Processos Técnico-Documentais - UNIRIO).

Texto de apresentação da Pesquisa, enviado pela pesquisadora:

A era ou sociedade dita da informação ainda toma o Brasil como uma grande soma de capitanias hereditárias. Aqui, a razão patrimonialista vem solapando nosso bem público ao longo de cinco séculos, um território onde se renovam políticas escravocratas e de terra arrasada. A propriedade privada é sagrada, mas precisamos de um Estado laico. Neste contexto, não há dados abertos sobre a propriedade fundiária nacional. Fundamentada na economia política da informação, comunicação e cultura, a tese propõe o conceito de regime de informação fundiário que, no caso brasileiro, está repleto de distorções. Entre elas, fraudes como a grilagem e o "caxixe" nos cartórios, que são entidades ambíguas de direito privado com fim público; os cadastros e registros territoriais se encontram dispersos entre diferentes órgãos do Estado, sem interoperabilidade. Tais irregularidades são há muito relatadas e denunciadas, mas não na ciência da informação brasileira. O desconhecimento sobre o território e a capilaridade dos recursos humanos e naturais viola a função social da propriedade fundiária e impede a justiça ambiental, processo marcado pelo apagamento dos saberes tradicionais, disputas sangrentas pelo direito à terra, moradia e soberania alimentar, bem como a degradação de alguns dos mais ricos ecossistemas do planeta.